Dois deputados federais do Paraná defendem a realização de plebiscitos sobre temas polêmicos que acabaram de passar por julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). André Zacharow (PMDB) propõe uma consulta sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Fernando Francischini (PSDB) quer uma votação sobre a regulamentação do uso da maconha.
A sugestão do peemedebista foi protocolada há duas semanas na mesa diretora da Câmara, por meio de um projeto de decreto legislativo. A proposição conta com 200 assinaturas de deputados – o mínimo para que o texto possa tramitar é de 171. “É um assunto que tem gerado tanta discussão que o mais justo é ouvir a opinião da maioria da população”, afirma Zacharow, que assim como Francischini integra a bancada evangélica.
Antônio More/ Gazeta do Povo
Ampliar imagem Fernando Francischini (PSDB), deputado federal
A ideia é que o plebiscito seja realizado no mesmo dia das eleições de 2012 ou 2014 para reduzir os custos. No referendo sobre a comercialização de armas, realizado em 2005, foram gastos cerca de R$ 300 milhões. Zacharow diz que não será necessário horário eleitoral específico para debater o tema – ele acredita que os candidatos já abordariam ambos os lados durante a campanha.
A votação seria realizada a partir da seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?” O projeto prevê que o resultado será encaminhado ao Congresso Nacional e será vinculado à votação de reformas relacionadas ao tema pela próxima legislatura (2015-2018). “Estamos na melhor fase para discutir esse assunto, no calor de uma decisão em que o STF extrapolou sua função de guardião da Constituição”, argumenta o deputado.
No dia 5 de maio, o Supremo equiparou os direitos de união civil estável previstos para os casais heterossexuais aos homossexuais. O resultado foi unânime (dez votos a zero). De acordo com o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, a Constituição Federal exclui qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
Em outra decisão sem divergência (oito votos a zero) tomada no dia 15 de junho, o STF liberou a realização das “marchas da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização do uso da droga. Segundo os ministros, a realização desses eventos está protegida pelos direitos constitucionais de reunião e livre expressão do pensamento. O parecer levou Fernando Francischini a defender a realização um plebiscito sobre o assunto.
Ao contrário de Zacharow, porém, ele ainda não começou a coleta de assinaturas. “Mas já tenho o apoio do partido e um texto praticamente pronto”, disse, na última terça-feira. O assunto ganhou destaque no PSDB com o empenho pessoal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à regulamentação da maconha.
Delegado licenciado da Polícia Federal, o posicionamento de Francischini é oposto. “Acredito que eu e a maioria da população brasileira estamos do mesmo lado, contra as drogas. Por isso um plebiscito é tão importante e democrático para resolver o assunto de vez”, diz o tucano.
Religiosos
A união estável homoafetiva e a liberação de protestos pró-maconha vêm sendo criticadas por líderes evangélicos e foram, inclusive, tema da Marcha para Jesus, realizada na última quarta-feira em São Paulo.
O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou a recomendar aos fiéis que não votem em políticos que sejam favoráveis à união gay. “O povo evangélico não vai ser curral eleitoral. Se governador, prefeito ou presidente for contra a família, não terá nosso voto”, disse. No Congresso, mais de 70 parlamentares são ligados a igrejas evangélicas.
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