quarta-feira, 29 de junho de 2011

MAIS UMA DELE?

Enviado por Rogerio Waldrigues Galindo, 29/06/2011 às 15:52

O senador Roberto Requião (PMDB) apresentou em abril um projeto de lei que impediria a atual ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT) de permanecer no cargo. Se quisesse continuar no ministério, ela precisaria renunciar ao mandato de senadora.

A proposta de Requião, protocolada em abril, proíbe que deputados federais e senadores assumam cargos como ministros, secretários de estado ou secretários municipais, além de outras funções.

O projeto foi apresentado dois meses antes da posse de Gleisi na Casa Civil. No Paraná também precisariam escolher onde ficariam seriam os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Cezar Silvestri (PPS), atualmente secretários do governo Richa.

Requião apresenta vários argumentos para a apresentação de seu projeto.

"Qualquer tipo de atuação de parlamentar no Poder Executivo de todas as pessoas federativas, seja na função de Ministro de Estado, Secretário de Estado e Município ou ainda na função de chefe de missão diplomática, pode dar ensejo a abusos de várias espécies, como a busca de vantagens e troca de favores, agravados pela permissão de vir o suplente de senador a assumir o mandato durante toda a legislatura, em total contradição com o interesse público, que elegeu o titular muitas vezes sem ao menos conhecer a figura de seu substituto", diz o texto.

Para não criar traumas, o projeto prevê que os senadores e deputados atualmente no cargo, caso a lei de Requião fosse aprovada, teriam 90 dias para renunciar ao posto que ocupam.

QUANDO O DESENHO ERA ANIMADO - TARTARUGA TOUCHÉ


A Tartaruga Touché era uma figura a parte, usando seu chapéu “à la 3 mosqueteiros” e sua espadinha torta, enfrentava com muita bravura e coragem todos os seus adversários, sempre impulsionado pelo seu senso de justiça. Sempre muito agitado, ia o mais rápido possível atender os chamados de socorro, sendo a maioria deles por telefone (?), sim, mesmo em épocas medievais, o baixinho atendia um telefone embutido em seu casco.
Já Dum-dum era bem pacato, por mais que circo estivesse pegando fogo, sempre agia com uma paciência fora do comum, talvez fosse esse ponto de equilíbrio que fez com que a parceria tivesse dado certo.
Dum-dum era um cachorro
grandão, todo branco e felpudo, usava um chapéu minúsculo e um cachecol vermelho, sua voz era muito engraçada, que aqui no Brasil foi dublada por um dos maiores nomes da dramaturgia, o Lima Duarte, que curiosamente também dubla o gato Manda-chuva e o crocodilo Wally.
utro fato que tornou o desenho marcante era o fato da tartaruga sempre gritar “Viva Touché” quando surgia alguma nova aventura e o pobre herói acaba batendo em alguma parede ou árvore.

Após a temporada, Touché e Dum-dum ainda apareceram em alguns episódios do desenho “A arca do Zé Colméia” e depois desapareceram.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Idade Média


Por Rainer Sousa

Quando falamos em Idade Média, é quase impossível não se lembrar daquela antiga definição que costuma designar esse período histórico como sendo a “idade das trevas”. Geralmente, este tipo de conceituação pretende atrelar uma perspectiva negativista ao tempo medieval, como sendo uma experiência de pouco valor e que em nada pôde acrescer ao “desenvolvimento” dos homens.

Para entendermos tamanha depreciação, é necessário que investiguemos os responsáveis pela crítica à Idade Média. Foi durante o Renascimento, movimento intelectual do período Moderno, que observamos a progressiva consolidação desta visão histórica. Para os renascentistas, o expresso fervor religioso dos medievais representou um grave retrocesso para a ciência.

Seguindo esta linha de pensamento, vemos que a Idade Média é simplificada à condição de mero oposto aos ditames e valores que dominaram a civilização greco-romana. Não por acaso, os renascentistas se colocavam na posição de sujeitos que se deram o trabalho de “sequenciar” o conjunto de traços culturais, estéticos e científicos que foram primados na Antiguidade Clássica e “melancolicamente” abandonados entre os séculos V e XV.

Entretanto, um breve e mais atento olhar ao mundo medieval nos revela que estas considerações estão distantes dos vários acontecimentos dessa época. Afinal de contas, se estivessem vivendo nas “trevas”, como seriam os medievais os responsáveis pela criação das primeiras universidades? Essa seria apenas uma primeira questão que pode colocar a Idade Média sob outra perspectiva, mais coerente e despida dos vários preconceitos perpetuados desde a Idade Moderna.

O desenvolvimento da cultura cristã, as heresias, as peculiaridades de um contexto político descentralizado, a percepção do tempo no interior dos feudos, as festas carnavalescas são apenas um dos temas que podem revelar claramente que esse vasto período histórico é bem mais complexo e interessante. Ainda há tempo para que estas e outras luzes permitam a reconstrução que os tempos medievais, de forma bastante justa, merecem.

Deputados aprovam 13,9% dos projetos apresentados

Nnai Gois/Alep

A quinze dias do recesso parlamentar, os deputados estaduais do Paraná vão para as “férias de inverno” contabilizando a aprovação de apenas um projeto de lei para cada dez apresentados. O índice é o menor na comparação com as assembleias legislativas do Sul do Brasil. O baixo de­­sempenho não está na quantidade de iniciativas propostas pelos parlamentares paranaenses, mas na qualidade e na demora para discutir e votar os projetos em plenário a fim de transformá-los em lei.

Levantamento feito pela Diretoria Legislativa da As­­sembleia revela que de fevereiro de 2011 a 20 de junho foram protocoladas 503 propostas de lei, mas dessas só 70 foram aprovadas – o que dá o índice de 13,9% de efetivação. Das 70, 20 aguardam sanção do governador Beto Richa (PSDB) e 37 já viraram, de fato, lei. A Gazeta do Povo procurou quatro deputados para levantar os motivos pelos quais muitos projetos são apresentados, mas poucos são aprovados.

Na visão do líder do governo na Assembleia, deputado Ade­­mar Traiano (PSDB), a demora na aprovação é resultado de que muitos dos projetos são inicialmente apresentados com vícios, como inconstitucionalidade e falta de atribuição para legislar. “Tenho dito aos colegas para conversarmos antes da apresentação de um projeto. Para evitar erros que esbarram no princípio constitucional”, diz o tucano. O líder da oposição, o petista Ênio Verri, defende a necessidade de uma assessoria jurídica mais qualificada. “Muitos projetos não passam na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Mas o grande número de projetos apresentados mostra que os parlamentares têm disposição para propor novas leis e fazer o debate político”, afirma.

Para o deputado Plauto Miró (DEM), primeiro-secretário da Casa, o trâmite dos projetos de lei é longo. Ele sugere que o número elevado de propostas apresentadas pode ter relação com a determinação da Mesa Executiva de descontar o salário dos parlamentares que faltarem às sessões. “Com o parlamentar no plenário, há mais discussão e isso interfere no número de projetos de lei propostos também”, opinou. O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), acredita que o Legislativo tem uma margem pequena para criar leis. “Por causa disso, muitos dos projetos são declarados inconstitucionais. Tem um movimento dos presidentes de todas as assembleias do país que pede mais poderes ao Congresso”.

Problemas de origem

Para o diretor legislativo da Casa, Mauro Ribeiro Borges, a iniciativa de limpar a pauta retardou as discussões sobre os projetos de lei. “Foram apreciados 283 vetos que estavam há anos esperando votação. E isso influenciou no tempo para a apreciação para os projetos apresentados neste ano”, detalha o diretor. Outra informação que pode ajudar a entender o baixo índice de propostas aprovadas é o número de projetos que estão parados na CCJ. De acordo com Borges, até 31 de maio, a comissão concentrava 221 propostas de lei.

A coordenadora da CCJ, Caline Godim, explica que a demanda na comissão é muito grande e que a maioria dos projetos que chegam são inconstitucionais. Os números, passados pela coordenadora, corroboram a ideia de que os parlamentares são mal assessorados juridicamente para propor de um projeto de lei. De 1.º de março até 31de maio deste ano, a CCJ apreciou 273 projetos e a metade foi rejeitada.

Comparação

Consulta feita pela Gazeta do Povo às assembleias legislativas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul mostra que os deputados do Paraná são os que mais apresentam propostas de novas leis, mas, ao mesmo tempo, são os que menos conseguem aprovar suas ideias. No Rio Grande do Sul, foram registrados 222 projetos neste ano, sendo que 42 já foram aprovados – aprovação de 18,9%. No estado catarinense, das 248 propostas de lei protocoladas, 18,5% foram aprovadas.

O destaque no primeiro semestre fica por conta da quantidade de projetos aprovados. A produção nestes meses de 2011 é quase equivalente à do ano passado, quando 553 propostas foram protocoladas no Paraná. Um dos motivos para o número expressivo de projetos é que em início de legislatura, com vários deputados em primeiro mandato. Os novatos costumam chegar à Assembleia com muitas ideias e acabam inflando os números.

domingo, 26 de junho de 2011

UM PARAÍSO CHAMADO ANTONINA


Antonina tem suas origens nas catas e faisqueiras de ouro que nos meados do século XVII existiam nos estuários da região.O Capitão povoador sesmeiro de Nova Vila (Paranaguá), Gabriel de Lara, concedeu as primeiras sesmarias ao litoral paranaense aos senhores Antonio Leão, Pedro Uzeda e Manuel Duarte, considerados fundadores de Antonina. A esta época remonta as primeiras ocupações que, no entanto, começam a adquirir contornos mais definidos quando, em 1712, o Sargento Mor Manoel do Valle Porto recebe carta de sesmaria e instala-se no sítio denominado Graciosa, iniciando trabalho de mineração, que aos poucos atrai outros colonos, formando-se assim um pequeno povoado.

Posteriormente, na esteira de uma tradição de culto que historiadores locais remetem aos anos 1600, os moradores solicitam e obtêm licença de Frei Francisco de São Jerônimo, Bispo do Rio de Janeiro, para nesse pequeno povoado construir uma capela em louvor a Nossa Senhora do Pilar. Por iniciativa de Manoel do Valle Porto a capela é erigida e 12 de setembro de 1714 ficou considerada a data de fundação de Antonina.

Em torno da igreja forma-se aos poucos uma povoação, ficando o lugarejo conhecido por Capela, por isso até hoje os moradores de Antonina ainda são chamados de capelistas.
Em 1797 passa a categoria de vila, com a designação de Antonina, em homenagem ao príncipe da Beira, Dom Antônio, filho de Dom João VI e Dona Carlota Joaquina.

As principais características de sua urbanização atual tem origem na consolidação de sua função como porto, o que está vinculado a conclusão da Estrada da Graciosa em 1873 e à ligação ferroviária com Curitiba que data de 1891.

Atualmente encontra-se num processo de retomada do desenvolvimento econômico com a reativação de seu sistema portuário e da atividade turística.

Consulta sobre gays e maconha

Dois deputados federais do Paraná defendem a realização de plebiscitos sobre temas polêmicos que acabaram de passar por julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). André Zacharow (PMDB) propõe uma consulta sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Fernando Francischini (PSDB) quer uma votação sobre a regulamentação do uso da maconha.

A sugestão do peemedebista foi protocolada há duas semanas na mesa diretora da Câmara, por meio de um projeto de decreto legislativo. A proposição conta com 200 assinaturas de deputados – o mínimo para que o texto possa tramitar é de 171. “É um assunto que tem gerado tanta discussão que o mais justo é ouvir a opinião da maioria da população”, afirma Zacharow, que assim como Francischini integra a bancada evangélica.

Antônio More/ Gazeta do Povo

Antônio More/ Gazeta do Povo / Fernando Francischini (PSDB), deputado federal Ampliar imagem

Fernando Francischini (PSDB), deputado federal



A ideia é que o plebiscito seja realizado no mesmo dia das eleições de 2012 ou 2014 para reduzir os custos. No referendo sobre a comercialização de armas, realizado em 2005, foram gastos cerca de R$ 300 milhões. Zacharow diz que não será necessário horário eleitoral específico para debater o tema – ele acredita que os candidatos já abordariam ambos os lados durante a campanha.

A votação seria realizada a partir da seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?” O projeto prevê que o resultado será encaminhado ao Congresso Nacional e será vinculado à votação de reformas relacionadas ao tema pela próxima legislatura (2015-2018). “Estamos na melhor fase para discutir esse assunto, no calor de uma decisão em que o STF extrapolou sua função de guardião da Constituição”, argumenta o deputado.

No dia 5 de maio, o Supremo equiparou os direitos de união civil estável previstos para os casais heterossexuais aos homossexuais. O resultado foi unânime (dez votos a zero). De acordo com o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, a Constituição Federal exclui qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Em outra decisão sem divergência (oito votos a zero) tomada no dia 15 de junho, o STF liberou a realização das “marchas da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização do uso da droga. Segundo os ministros, a realização desses eventos está protegida pelos direitos constitucionais de reunião e livre expressão do pensamento. O parecer levou Fernando Francischini a defender a realização um plebiscito sobre o assunto.

Ao contrário de Zacharow, porém, ele ainda não começou a coleta de assinaturas. “Mas já tenho o apoio do partido e um texto praticamente pronto”, disse, na última terça-feira. O assunto ganhou destaque no PSDB com o empenho pessoal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à regulamentação da maconha.

Delegado licenciado da Polícia Federal, o posicionamento de Francischini é oposto. “Acredito que eu e a maioria da população brasileira estamos do mesmo lado, contra as drogas. Por isso um plebiscito é tão importante e democrático para resolver o assunto de vez”, diz o tucano.

Religiosos

A união estável homoafetiva e a liberação de protestos pró-maconha vêm sendo criticadas por líderes evangélicos e foram, inclusive, tema da Marcha para Jesus, realizada na última quarta-feira em São Paulo.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou a recomendar aos fiéis que não votem em políticos que sejam favoráveis à união gay. “O povo evangélico não vai ser curral eleitoral. Se governador, prefeito ou presidente for contra a família, não terá nosso voto”, disse. No Congresso, mais de 70 parlamentares são ligados a igrejas evangélicas.

sábado, 25 de junho de 2011

FAMÍLIA


A educação dos filhos começa na educação dos pais. Não se pode transferir para a igreja, para a escola ou para a sociedade o privilégio e a responsabilidade da boa formação de "personalidades". OS VALORES COMEÇAM NO LAR.

DOIS ANOS SEM MICHAEL JACKSON

(Gary, 29 de agosto de 1958Los Angeles, 25 de junho de 2009)

Michael era o sétimo de nove filhos de Joseph e Katherine Jackson. A família inteira – incluindo os irmãos mais velhos, Rebbie, Jackie, Tito, Jermaine, LaToya e Marlon, e os mais novos, Randy e Janet – viveram juntos em uma pequena casa de dois quartos, e o pai sustentava a casa a duras penas trabalhando em uma usina siderúrgica. Por vontade da mãe, mas contra o desejo do pai, as crianças tornaram-se Testemunhas de Jeová e passaram a praticar a evangelização de porta em porta.

De acordo com as regras rígidas do pai, as crianças eram mantidas trancadas em casa enquanto ele trabalhava até tarde da noite. Entretanto, as crianças escapavam frequentemente para as casas dos vizinhos, onde cantavam e faziam música. Os irmãos mais velhos mexiam na guitarra do pai Joseph sem sua permissão enquanto ele estava trabalhando. Até que um dia Joseph tomou consciência do talento de seus filhos e resolveu ganhar dinheiro com isso, e assim sair de Gary e ir para a Califórnia, para mais tarde serem contratados pela Motown.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

VEM AÍ MAIS UM FESTIVAL DE INVERNO EM ANTONINA

VEM AÍ MAIS UM FESTIVAL DE INVERNO

DE VOLTA À RUA


História

A Rua 24 Horas foi inaugurada no dia 11 de setembro de 1991 e está localizada na quadra entre as ruas Comendador Araújo e Emiliano Perneta, no Centro da capital. Ela serve de ligação entre as ruas Visconde de Nácar e Visconde do Rio Branco.

Foi a primeira rua comercial coberta do Brasil. Na época da inauguração, havia 42 lojas, bares e restaurantes que funcionavam dia e noite, mesmo nos feriados.

Com o passar do tempo, alguns comerciantes desistiram de abrir 24 horas. No dia 10 de outubro de 2007, os últimos seis comerciantes que ainda trabalhavam no local deixaram a Rua 24 Horas. Nesta época as lojas funcionavam no máximo até as 23 horas.



A Rua 24 Horas, local que já foi movimentado ponto turístico de Curitiba, vai ser entregue reformada e revitalizada na tarde da próxima segunda-feira (27). O prefeito da capital do Paraná, Luciano Ducci, e o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Marcos Isfer, vão assinar a Ordem de Serviço que autoriza a administração do local iniciar a implantação das lojas de comércio e serviços. Para o público, o espaço só deve começar a funcionar em setembro.

O plano de ocupação do espaço foi desenvolvido pela Urbs em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). De acordo com a assessoria da Urbs, a previsão é que a Rua seja reaberta ao público em setembro de 2011, 20 anos após a inauguração.


Reforma

A Rua 24 Horas passou por uma reforma que foi iniciada em junho do ano passado. O custo do serviço foi de aproximadamente R$ 4 milhões, que saíram dos cofres da Prefeitura. O projeto inicial previa que a reforma da Rua 24 Horas ficasse a cargo da iniciativa privada. A administração municipal chegou a organizar licitações, mas nenhuma empresa se interessou em gerenciar o local. O município, então, assumiu a obra e realizou a reforma com recursos próprios.

Tentativas

O local foi fechado em setembro de 2007. A primeira licitação de revitalização da 24 Horas foi realizada em abril de 2008, mas nenhuma das 18 empresas que compraram o edital chegou a apresentar proposta. Um segundo processo foi lançado no dia 8 de julho, com um prazo maior para as empresas interessadas avaliarem as exigências.

A prefeitura então cancelou a licitação em novembro e decidiu assumir a obra. A promessa era que a Rua seria reaberta em agosto de 2009. Treze meses depois, em dezembro de 2009, a prefeitura abriu uma terceira concorrência para o projeto.

Exploração do espaço

A proposta do consórcio M.Camargo Corretora de Imóveis Ltda para administrar e explorar a Rua 24 Horas comercialmente foi aceita pela comissão de licitação da Urbanização de Curitiba (URBS), em março. O consórcio repassará à Urbs 54% do faturamento bruto mensal. O edital exigia que o índice mínimo fosse de 30%. O consórcio M.Camargo foi o único participante da licitação.

Segundo a prefeitura de Curitiba, o custo de outorga de concessão é de R$ 300 mil e será pago em sete parcelas mensais. A primeira deverá ser quitada no mês seguinte ao início da comercialização dos espaços. O prazo da concessão é de 10 anos.

Gazeta do Povo Albari Rosa / Agência de Noticias Gazeta do Povo FOTO

ANTONELLO VENDITI - OGNI VOLTA

A TRADIÇÃO DA FESTA JUNINA


"Festa juninas ou santos populares são uma celebração brasileira e portuguesa, de origem européia. Historicamente, está relacionada com a festa pagã do solstício de verão, que era celebrada no dia 24 de junho, segundo o calendário juliano (pré-gregoriano) e cristianizada na Idade Média como "festa de São João".

Ela festeja no Brasil importantes santos católicos:

Santo Antônio (13 de junho)

São João (24 de junho)

São Pedro (29 de junho)

São Paulo (29 de junho)

São Marçal (30 de Junho)

Em Portugal, estas festas são conhecidas pelo nome de santos populares e correspondem a diferentes feriados municipais: Santo António, em Lisboa, São Pedro no Seixal, São João, no Porto, em Braga e em Almada.

No Brasil, recebeu o nome de junina (chamada inicialmente de joanina, de São João), porque acontece no mês de junho. Além de Portugal, a tradição veio de outros países europeus cristianizados dos quais se oriundam as comunidades de imigrantes, chegados a partir de meados do século XIX. Ainda antes, porém, a festa já tinha sido trazida para o Brasil pelos portugueses e logo foi incorporada aos costumes das populações indígenas e afro-brasileiras.

Festas de São João são ainda celebradas em alguns países europeus católicos, protestantes e ortodoxos (França, Portugal, Irlanda, os países nórdicos e do Leste europeu). As fogueiras de São João e a celebração de casamentos reais ou encenados (como o casamento fictício no baile da quadrilha nordestina) são costumes ainda hoje praticados em festas de São João européias.

A festa de São João brasileira é típica da Região Nordeste. Por ser uma região árida, o Nordeste agradece anualmente a São João, mas também a São Pedro, pelas chuvas caídas nas lavouras. Em razão da época propícia para a colheita do milho, as comidas feitas de milho integram a tradição, como a canjica e a pamonha.

O local onde ocorre a maioria dos festejos juninos é chamado de arraial, um largo espaço ao ar livre cercado ou não e onde barracas são erguidas unicamento para o evento, ou um galpão já existente com dependências já construídas e adaptadas para a festa. Geralmente o arraial é decorado com bandeirinhas de papel colorido, balões e palha de coqueiro. Nos arraiás acontecem as quadrilhas, os forrós, leilões, bingos e os casamentos matutos…

Origem da fogueira

Fogueira de São João em Mäntsälä na Finlândia. Fogueiras de São João são bastantes populares na Finlândia, onde parte da população passa o dia de São João ("Juhannus") no campo ao redor das cidades em festejos (por causa do elevado consumo de bebidas alcoólicas, a porcentagem de acidentes e intervenções policiais no São João finlandês é comparável à do Carnaval brasileiro).

De origem européia, as fogueiras juninas fazem parte da antiga tradição pagã de celebrar o solstício de verão. Assim como a cristianização da árvore pagã "sempre verde" em árvore de natal, a fogueira do dia de "Midsummer" (24 de Junho) tornou-se, pouco a pouco na Idade Média, um atributo da festa de São João Batista, o santo celebrado nesse mesmo dia. Ainda hoje, a fogueira de São João é o traço comum que une todas as festas de São João européias (da Estônia a Portugal, da Finlândia à França). Estas celebrações estão ligadas às fogueiras da Páscoa e às fogueiras de Natal.

Uma lenda católica cristianizando a fogueira pagã estival afirma que o antigo costume de acender fogueiras no começo do verão europeu tinha suas raízes em um acordo feito pelas primas Maria e Isabel. Para avisar Maria sobre o nascimento de São João Batista e assim ter seu auxílio após o parto, Isabel teria de acender uma fogueira sobre um monte.

O uso de balões

O uso de balões e fogos de artifício durante São João no Brasil está relacionado com o tradicional uso da fogueira junina e seus efeitos visuais. Fogos de artifício manuseados por pessoas privadas e espetáculos pirotécnicos organizados por associações ou municipalidades tornaram-se uma parte essencial da festa no Nordeste e em outras partes do Brasil. Os fogos de artifício, segundo a tradição popular, servem para despertar São João Batista (fogos de artifício podem ser perigosos, por isso tome muito cuidado!!).

Os balões, no entanto, constituem atualmente uma prática proibida por lei devido ao risco de incêndio (não solte balões!!! no Brasil eles são proibidos e podem tirar vidas inocentes!!!). Os balões serviam para avisar que a festa iria começar; eram soltos de cinco a sete balões para se identificar o início da festança.

Durante todo o mês de junho é comum, principalmente entre as crianças, soltar bombas e estalinhos.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

LEI ANTIFUMO

São Paulo - A Justiça paulista concedeu nesta semana uma liminar para suspender os efeitos da lei antifumo em uma festa de casamento que será realizada na zona sul da cidade de São Paulo. Segundo a decisão do juiz Marcelo Sérgio, trata-se de evento particular, apenas para convidados, "de modo que o local alugado pelo casal deve ser considerado como uma extensão de sua residência, abrigado, portanto, dos efeitos da lei". Com a liminar, as autoridades administrativas ficam proibidas de proceder qualquer autuação ou restrição em razão da lei antifumo. Cabe recurso da decisão.