No apagar das luzes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a máquina governamental acelerou os gastos. O volume de empenhos, que correspondem à primeira etapa de uma despesa federal e são uma espécie de reserva de dinheiro para pagar uma determinada mercadoria ou serviço, alcançou R$ 10,093 bilhões no mês de dezembro, até o dia 27, segundo levantamento da organização não governamental (ONG) Contas Abertas.
O valor, recorde para o ano, se refere apenas aos recursos relacionados a investimentos. O total em 2010, nesse dado parcial, já é o maior da década em termos nominais: R$ 50,307 bilhões. Essas cifras tendem a aumentar até a meia-noite de hoje. Os empenhos de dezembro de 2010 superam os R$ 6,369 bilhões do mesmo mês em 2009 ou os R$ 4,801 bilhões do fim de 2008. Na última década, só o ano de 2007 registrou um volume maior de gastos de última hora: R$ 15,987 bilhões.
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O “festival de empenhos” no fechamento de cada ano já faz parte do calendário de Brasília. A correria ocorre porque a verba que não passa por esse processo em um ano não pode ser aproveitada no ano seguinte. Uma vez empenhado, porém, o recurso se transforma em “restos a pagar” na virada do ano. Assim, ele pode ser utilizado em 2011 ou até depois.
“Esse açodamento é ruim porque a tendência desses gastos de última hora é ser de má qualidade”, afirma o coordenador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Compra-se o que está na prateleira”, completa.
Um dos motivos da concentração de empenhos no fim do ano é a forma como o Orçamento Geral da União é administrado. Como ele normalmente sai do Congresso Nacional prevendo gastos num valor acima do que o governo acredita que terá de receitas, é feito um bloqueio de despesas (contingenciamento) para garantir o equilíbrio das contas. O dinheiro é liberado aos poucos ao longo do ano e, nos últimos meses, uma vez confirmado que a arrecadação ficou acima do que era previsto pelo governo, ocorre um descontingenciamento maior. Os ministérios, então, precisam correr para iniciar o processo de gasto desses recursos, que começa justamente com o empenho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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